domingo, 26 de agosto de 2012

* Critérios 7 e 8.

O texto constitucional era autoritário, centralizador e de inspiração facista,reunindo alguns elementos das constituições da Itália,Alemanha e Portugal.Clima de contestação da liberal-democracia na Europa,trouxe para a vida política e administrativa brasileira as marcas da centralização e da supressão dos direitos políticos.

* Instituiu-se a pena de morte,que seria aplicada em casos de crimes contra a ordem pública e a organização do Estado;
*Os direitos individuais foram suspensos;
*Os estados perderam sua autonomia e o Poder Legislativo e o Judiciário ficaram subordinados ao Executivo;
*Instituiu-se o imposto sindical,contribuição obrigatória paga anualmente pelo empregado,sindicalizado ou não,correspondente a um dia de trabalho;
 Esses são só alguns tópicos mais nas páginas 142 e 143.

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